Após o deputado estadual e sargento da Polícia Militar, Cadmiel Bomfim (PSDB) ter denunciado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Acre o descalabro na comunicação das viaturas da PM e a dificuldade de interação dos policiais militares com o Centro Integrado de Segurança Pública - CIOSP - devido a falta de rádios nas viaturas, o governador Gladson Cameli anunciou a instalação de 06 torres de médio e baixo alcance para melhorar o sistema de comunicação em Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. 

O Governador também disse que a Segurança terá 05 rádios fixos e contará com 100 rádios instalados nas viaturas e com 210 rádios portáteis, e que em Rio Branco, a comunicação será reforçada, com a ampliação de alcance na área do Segundo Distrito e numa das maiores zonas rurais de Rio Branco, a Transacreana. 

"Olá, meus amigos!

Estamos investindo em um moderno sistema de comunicação de rádios digitais para todas as forças de Segurança Pública do Acre, inclusive o Samu. A nova tecnologia, criptografada que impede a invasão da frequência, vai reforçar a comunicação entre o Ciosp e as unidades do Sistema Integrado de Segurança Pública. O primeiro lote de equipamentos, adquirido dentro do Plano de Ação de Enfrentamento à Criminalidade, do Ministério da Justiça, já chegou.

Vamos instalar 6 torres de médio e baixo alcance, 5 rádios fixos, 100 rádios em viaturas e 210 rádios portáteis. As torres serão instaladas em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Rio Branco. Na capital, o reforço na comunicação vai ampliar o alcance na área do Segundo Distrito e na região da Transacreana.

A implantação da nova tecnologia conta com parceria da PRF, para quem a Sejusp vai compartilhar o uso das duas antenas instaladas em Rio Branco.

Nosso compromisso é levar mais modernidade, o que beneficia tanto nossos profissionais da Segurança Pública quanto a população. Agradeço ao Governo Federal, por meio da PRF, pela apoio." - disse o Governador em uma rede social.

O deputado estadual Sargento Cadmiel Bomfim (PSDB) oficializou nesta quarta feira (02) duas indicações para o Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, para que o mesmo normalize urgentemente a distribuição de água aos moradores do bairro Plácido de Castro e adjacências, na região da grande Baixada da Sobral e para o Loteamento Mariana, no Distrito Industrial.

Segundo o parlamentar, moradores da Baixada estão entrando em contato com ele, reclamando que estão há 4 dias sem receber água em suas torneiras.

"Muitas pessoas estão nos ligando e falando da falta de água nos bairros da nossa Capital. O bairro Plácido de Castro, bem próximo da ETA, na Baixada da Sobral, está há 4 dias sem água. Imagina na parte alta da cidade? Estamos no meio de uma pandemia e as pessoas estão sem água. Peço que o Depasa resolva esse problema de distribuição urgentemente, porque uma das formas eficazes de se combater a pandemia é a higienização, e os moradores de bairros de Rio Branco estão sem água."- disse.

LOTEAMENTO MARIANA

O deputado esteve visitando o Loteamento Mariana, no Distrito Industrial, e disse que no loteamento existe mais de 120 famílias abandonadas pelo poder público e sem água. O parlamentar solicitou a imediata distribuição de água ao local e enquanto os trabalhos de distribuição não são executados, pediu que o Depasa disponibilize carros-pipa, para levar água aos moradores.

O deputado Sargento Cadmiel Bomfim (PSDB), esteve mais uma vez visitando as obras do Ramal 09 de Agosto que vai ligar os municípios de Feijó e Envira no Estado do Amazonas depois de mais de um século de comunicação apenas pelo rio Envira. Atento ao projeto que está sendo concretizado, o parlamentar visitou a obra há dez dias e, nesta quinta-feira, 27, às 17h10 gravou um vídeo comunicando que dois tratores de esteira já avançaram quatro quilômetros mata adentro, realizando um antigo sonho de milhares de famílias das margens do rio Jurupari.

Sargento Cadmiel agradeceu ao governador Gladson Cameli pela rapidez com que atendeu ao seu pedido, formulado através de indicação de sua autoria para que esta obra fosse realizada. “Este é um sonho de moradores de Feijó e de Envira, pois com certeza o ramal 09 de Agosto logo vai se transformar numa rodovia federal ligando Santa Rosa do Purus ao Estado do Amazonas, trazendo melhor qualidade de vida e oportunidades de negócios para milhares de famílias”, comentou Sargento Cadmiel.

Farinha

O deputado lembra que o rio Jurupari é bastante povoado por agricultores que produzem principalmente farinha e que dependem do volume de água para o transporte da produção através de embarcações. Como o rio está muito baixo, a farinha começou a faltar em Feijó e o preço de uma saca chega a 180 reais por conta da lei de oferta e procura.
“Tenho certeza que esta obra vai facilitar a vida dos produtores e ajudar muito o comércio das cidades de Feijó e de Envira. Deus abençoe a todos”, finalizou Sargento Cadmiel, que ainda segue viajando pelo Jurupari onde cumpre agenda religiosa neste final de semana, seguindo os rígidos protocolos impostos por esta época de pandemia.

Veja o vídeo gravado pelo deputado estadual Sargento Cadmiel mostrando os trabalhos da abertura do ramal pelo link 

https://www.facebook.com/344645932368231/posts/2091852584314215/

O deputado estadual e sargento da Polícia Militar, Cadmiel Bomfim (PSDB) se reuniu na tarde desta terça-feira (01) com os representantes dos aprovados que estão no cadastro de reserva do ultimo concurso da PMAC. Na pauta, os aprovados pediram apoio do parlamentar para que o Governo chame estes profissionais para que entrem nas fileiras da Polícia Militar, haja vista que há um déficit muito grande de policiais militares e a previsão é que, no final de 2021, a falta de policiais, ocasionada pela aposentadoria de dezenas que estão na ativa, aumente consideravelmente.

Bastante sensível ás reivindicações dos aprovados, o parlamentar declarou ao site Tribuna do Acre que se comprometeu a lutar para que eles sejam chamados, haja vista que o mesmo, que é policial militar, sabe das dificuldades e da falta de material humano que existe na tropa: "Vou apoiá-los sim, e lutarei para que todos aqueles que estão no cadastro de reserva sejam incorporados á Polícia Militar. Nesta luta eles não estarão só. Sabemos das dificuldades e da falta de material humano que existe dentro da Corporação e que no ano que vem, vai haver uma aposentadoria em massa. E a Segurança precisa destes guerreiros aprovados no concurso" - finalizou o parlamentar.

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal emitiu nota técnica sobre um projeto de lei que, se aprovado, significará “um dos maiores retrocessos no combate à corrupção e na defesa da moralidade administrativa”.

Trata-se do substitutivo ao Projeto de Lei 10.887/2018, que, na prática, mutila a Lei de Improbidade Administrativa.

Uma das mudanças simplesmente suprime uma parte que tipifica atos que violam deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições dentro da administração pública.

Deixaria de ser punido, por exemplo, um agente público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, um ato de ofício; que revela fato em segredo; que esconde atos oficiais; que frustra a licitude de concurso público; que deixa de prestar contas; ou que dá a alguém informação privilegiada que afete o mercado.

Pela proposta, seriam considerados atos de improbidade somente condutas que implicassem em enriquecimento ilícito do agente ou em lesão ao cofres públicos.

Outra excrecência é a redução, de 8 para 4 anos, as penas de suspensão de direitos políticos de quem for condenado por improbidade. Pior: se mudar de função, o servidor condenado pode continuar no serviço público.

Cairia também de 8 para 4 anos a proibição de empresa que foi condenada por participar de desvios ser contratada pela administração pública.

Não acaba por aí.

Para bloquear bens de alguém processado por improbidade, o Ministério Público precisaria comprovar a urgência da medida. Hoje, basta apresentar indícios de que ela embolsou o dinheiro desviado, de modo que, se condenada, o recurso seja usado para reparar o dano.

O projeto ainda obriga o juiz a só abrir a ação de improbidade se tiver certeza da responsabilidade do agente no caso. O prazo de defesa para alguém acusado de improbidade ainda passaria dos atuais 15 dias para 60, o que levará a uma demora bem maior no processo.

A investigação deverá durar, no máximo, um ano.

“O substitutivo em apreço traz forte prejuízo ao combate à corrupção e à improbidade no país, com retrocessos materiais e processuais”, escreveu na nota técnica a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, coordenadora da câmara anticorrupção.

O projeto de lei é de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e, desde o ano passado, está em análise numa comissão especial sobre improbidade da Câmara.

Com informações do site O Antagonista

Flaviano Melo diz que prefeitos "não dependem de governo"

Em discurso durante a convenção do MDB em Plácido de Castro, ontem (4), o deputado federal Flaviano Melo mandou alguns recados para o Palácio Rio Branco. O emedebista disse ao pré-candidato a prefeito Tavares, “que um prefeito precisa de deputado federal para tocar obras no município”.

Flaviano citou como exemplo o trabalho que, segundo ele, foi feito por Zezinho Barbary, em Porto Walter, mesmo sendo uma das cidades mais isoladas do estado, “o prefeito tocou várias obras frutos de emendas parlamentares”, acrescentou o deputado.

A relação do MDB com o governador Gladson Cameli vem sendo arranhada nos últimos dois anos e tencionou a partir da decisão de Cameli apoiar Socorro Neri em Rio Branco.

O senador Márcio Bittar vem tentando amenizar o stress político, tentando viabilizar apoio para pré-candidatura de Fagner Sales em Cruzeiro do Sul. Pelo tom de Flaviano Melo, alianças para 2022 estão fora do cenário.

Com informações do site Ac24horas

O governador Gladson Cameli irá prorrogar o adicional de insalubridade destinado aos servidores da Saúde e da Segurança que estão atuando diretamente no combate ao novo coronavírus. Os profissionais terão direito a mais uma parcela da bonificação.

“Reuni com a Casa Civil e com as secretarias de Planejamento e Gestão e de Fazenda e solicitei o levantamento de dados para que, num esforço conjunto, e em reconhecimento ao trabalho desses servidores que arriscam suas vidas para garantir que o trabalho de salvar vidas seja feito com êxito, pudéssemos prorrogar o pagamento do adicional”, destacou o governador Gladson Cameli.

O pagamento é feito a servidores da Secretaria de Estado de Saúde contemplados pela lei nº 3.627, de 12 maio de 2020, que estejam recebendo adicional de insalubridade em valor inferior ao Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) e aos servidores ativos da área da saúde pública que não haviam sido contemplados pela lei, mas que se expõem aos efeitos da Covid, lotados nas unidades de saúde e em atividade nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção, entre outros. A inclusão de novos servidores foi feita a partir da publicação da lei nº 3.631, de 26 de maio desde ano.

Os servidores da Segurança Pública e do Procon também serão beneficiados. O Projeto de Lei de Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), que institui o pagamento de R$ 420 por um período de três meses foi encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Aleac) e aprovado em sessão realizada no dia 24 de maio, e ampliado mais um mês, seguindo a determinação do governador.

Servidores da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Penal, do Instituto Socioeducativo, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Procon que trabalhem diretamente com a população têm direito ao auxílio emergencial.

Agência de Notícias do Acre

Quando um não quer, dois não brigam. Major Rocha aguardava Gladson Cameli para uma reunião em um hotel no Jardim Paulista, em São Paulo, convicto de que o governador estava decidido a anunciar um rompimento. Não foi o que aconteceu. Ambos, desarmados, conversaram, expuseram suas insatisfações e, pelo menos por enquanto, a paz foi selada.

Rocha pediu ao governador que as
pautas paradas relacionadas à Polícia Militar, corporação da qual ele faz parte, fossem retomadas. Questões como a titulação, por exemplo. "Foi muito boa a nossa conversa. Pensei que ele estava decidido a romper. Não foi isso que ele mostrou", afirmou Rocha.

"A reunião foi ótima", respondeu o governador ao ser perguntado por telefone sobre o resultado do encontro entre ele e seu vice.

O desenrolar da conversa sobre a Segurança Pública continua na próxima semana.

Cameli afirmou que a relação governamental e política entre ele e Rocha não tem nada a ver com a disputa municipal, quando ambos estarão em lados opostos: Major Rocha com Minoru Kinpara (PSDB) e Gladson com Socorro Neri (PSB).

Rocha está em São Paulo fazendo vários exames para uma possível cirurgia bariátrica.

Gladson também faz exames de rotina e tem agendas com representantes de empresas sediadas na capital paulista com interesses em investir no Acre

Por Luciano Tavares, Notícias da Hora

Proposta foi entregue por Bolsonaro em 2019 e faz uma série de mudanças no Código de Trânsito. Texto volta para a Câmara; conheça ponto a ponto

Mais uma vez o Deputado Sgt Cadmiel na sessão virtual desta terça (01/09) ratificou a cobrança da prorrogação do Auxilio de Insalubridade para os profissionais da Segurança e Saúde, após constatar junto a Associação dos Militares e Representantes de Classes desta categorias que os valores referente ao adicional não haviam sido pagos a estes.
Em 05 de Agosto o Deputado provocado pela Associação dos Militares já cobrava a prorrogação do auxílio, que serve para os servidores das categorias que estão a frente do combate a pandemia cobrirem os custos adicionais decorrentes da ação destes contra a COVID/19, visto que diferente das demais categorias, os agentes da segurança e da saúde não podem optar pelo home office, e trabalham diuturnamente no combate ao vírus.

Na sessão virtual desta quarta o Deputado Sgt Cadmiel apresentou uma indicação para mudança no Decreto de Promoção dos Graduados e da Lei de Promoção dos Oficiais da Policia Militar do Acre e Corpo de Bombeiro Militar, revogando destes os dispositivos que proibiam a promoção dos policiais e bombeiros militares enquanto estivessem sub judice e acrescendo em ambos uma parágrafo que prevê que estes não sejam tolhidos da ascensão na carreira caso estejam respondendo judicialmente.

“A condição de indiciado em inquérito policial ou de réu em processo não impede o ingresso no quadro de acesso e a regular promoção pelo princípio constitucional da presunção de inocência.” É o acréscimo que prevê o parlamentar nas duas leis.

A ação parlamentar se dar em forma de indicação por no caso dos Praças, a promoção destes serem regulamentadas por um Decreto, que só pode ser alterado por outro Decreto, e por ser privativo do Chefe do Executivo proposituras que afetem a carreira dos militares.

“O Princípio da Presunção de Inocência é uma das conquistas mais caras da sociedade brasileira a qual não poderá ser mitigada ante a evolução introduzida no ordenamento pátrio pela Constituição Federal de 1988. É crível mencionar que a legislação castrense estadual prevê o impedimento de promoção para o militar subjudice, acarretando dano irreparável à carreira do militar e a dignidade do servidor militar, haja vista que a promoção por preterição não resgata de sobremaneira o período de ostracismo causado enquanto perdura o processo crime. Ademais, o militar sofre uma pena secundária, se não bastasse o rigor do regimento disciplinar e Código Penal Militar, ainda se ver obrigado a sofrer uma penalidade em duplicidade e de caráter antecipado”. Diz o parlamentar na justificativa de seu projeto.

O deputado federal Flaviano Melo usou as redes sociais para destacar mais um dos muitos benefícios que seu mandato tem feito em favor da população acreana. 

"Velho Lobo", como é popularmente conhecido Flaviano Melo, o político que mais venceu eleições no Acre, destacou a conquista da população de Brasiléia, que ganhou uma quadra de esportes que é fruto de suas muitas emendas parlamentares, direcionadas em favor do município de fronteira.

A quadra foi concluída este mês em Brasiléia e o valor das emendas parlamentares para sua construção foram de R$ 467 mil.

"Mais uma vitória do nosso mandato! A quadra coberta no bairro Alberto Castro, concluída este mês em Brasiléia, é fruto de uma emenda parlamentar de minha autoria no valor de R$ 467 mil. Parabenizo a prefeita pela execução da obra e espero que a comunidade faça um bom uso de mais este recurso garantido pelo nosso trabalho. O esporte ajuda a transformar a vida dos nossos jovens e incentiva a interação social da comunidade. Um abraço, moçada! Bom descanso." - conclui o velho lobo do MDB.

 Fotos: Raylanderson Frota

Na sessão remota desta quinta-feira (26) o deputado estadual e sargento da Polícia Militar, Cadmiel Bomfim (PSDB) pediu ao Governador do Estado do Acre a contratação imediata dos policiais que foram aprovados mas que estão no cadastro de reserva do último concurso da Polícia Militar. 

Segundo Cadmiel, a violência começou a aumentar no Estado e tem assustando toda a população acreana, que tem visto nos noticiários locais o aumento considerável de crimes como furtos, assaltos, assassinatos e crimes monstruosos e abomináveis praticado contra crianças. 

"recebi inúmeras mensagens do pessoal do cadastro de reserva da Polícia Militar e eu, que sou da caserna, sei da necessidade de se aumentar o efetivo e infelizmente, o nosso quadro está defasado de policiais militares.  Pela lei, está previsto 4.700 policiais e hoje, praticamente, temos aí a metade, isto é, em torno de 50% do que é previsto pela lei. Esses policiais que estão no cadastro de reserva tem feito muita falta a esse nosso efetivo, pois com poucos policiais, o serviço fica difícil e o policial tem que se desdobrar e trabalhar por dois" - disse. 

O parlamentar continua e diz que é necessário o governo chamar os aprovados que estão no cadastro de reserva, pois ajudarão a suprir as necessidades imediatas do pouco efetivo policial:

"fica aqui o meu pedido mais uma vez, para que o Governo convoque imediatamente os aprovados que estão no cadastro de reserva, pois a população precisa desses profissionais, pois a violência está grande, e está previsto que pelo menos, 800 policiais militares vão ser aposentados até o final do ano de 2021, sendo encaminhados para a reserva remunerada. Então peço que o governador convoque mais uma turma do cadastro de reserva o quanto antes”, concluiu.