Em votação simbólica, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.075/20, nesta terça-feira (26). A proposta, entre outras medidas de apoio ao setor cultural durante da pandemia do Covid-19, propõe auxílio da União no valor de R$ 3,6 bilhões a serem aplicados pelos governos locais no setor cultural.
“Acredito que a proposta também terá facilidade em ser aprovada no Senado e seguir para a sanção. Nestes tempos de pandemia, são as lives, os filmes e livros que estão nos ajudando a tornar o isolamento mais ameno. O MDB mais uma vez mostrou compromisso com o país ao articular junto à outras lideranças um texto que ajuda, verdadeiramente, a cultura”, disse o Velho Lobo Flaviano Melo (MDB-AC)
O recurso será repassado aos entes federados, que deverão ser aplicados em: pagamento mínimo de R$ 600 para trabalhadores informais; proibição do corte de água, energia e internet de pessoas físicas e jurídicas que trabalham no seto cultural; concessão de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos que planejarem programação mensal destinada a alunos de escolas públicas após a pandemia; garantia de linha de créditos para profissionais do setor e negociação de débitos; e prorrogação de um ano para aplicação de recursos já aprovados em projetos.
O projeto batizado pela relatora como Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao artista que faleceu, em dia 4 de maio, vítima do Covid-19.
Da Assessoria
