Deputado elogiou o trabalho do Secretário de Saúde no combate ao Covid-19 e pediu respiradores para os municípios do interior do Estado 

O deputado Sgt. Cadmiel pediu nesta quarta (15) em sessão virtual com a presença do Secretário de Saúde Alysson Bestene a instalação de respiradores mecânicos para os municípios do interior, como forma de precaução e combate ao coronavírus.

"Estamos vivendo um momento crítico e queria perguntar para o secretário se há possibilidade de aquisição desses novos respiradores mecânicos de ser instalado pelo menos 1 respirador mecânico desse para as unidades do interior, num caso de emergência, pois sabemos que há municípios isolados que, em caso de contaminação, a logística de transporte é muito difícil e o atendimento pode demorar muito. Portanto gostaria de saber se há a possibilidade dos hospitais do interior receber esse equipamento" - perguntou o deputado.

O Secretário de Saúde falou que o Estado está adquirindo os equipamentos para também disponibilizá-lo aos municípios do interior que tem a devida capacidade técnica para operá-los: "temos o planejamento nesse sentido, de encaminhar 01 ou 02 respiradores mecânicos nas unidades com capacidade para operá--los em beneficio daqueles que vierem precisar de atendimentos emergenciais" - disse.

O parlamentar elogiou o trabalho da Secretaria de Saúde e suas explicações sobre as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do coronavírus no Estado do Acre.

No recurso, a casa legislativa alega que a destinação da verba 'está sendo discutida no Congresso Nacional pelos "representantes eleitos pelo povo"

O Senado recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus, que causa a doença covid-19 e ja matou 667 pessoas no Brasil.

Na liminar (decisão provisória), concedida na terça-feira (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica.

A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes, “colocando em risco a normalidade institucional do país”, diz o recurso protocolado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19, levou o questionamento para exame do plenário "com a devida urgência”.

R7

Entre as novas medidas estabelecidas com a prorrogação do decreto que suspende atividades e serviços considerados não essenciais por mais 15 dias no Acre, o governo Gladson Cameli propôs que o uso de máscara será imprescindível a qualquer pessoa for sair de casa e estiver em espaços públicos e privados que tenham atendimento ao público.

Outra determinação tem a ver com a aglomeração em supermercados. O decreto pede que os estabelecimentos resguardem seus clientes e garantam o distanciamento entre as pessoas e, ainda, que as instituições bancárias cuidem das filas nas áreas externas e evitem a aglomeração.

“A limitação do número de pessoas de acordo com o estabelecimento; somente uma pessoa por família pode ir ao supermercado”, diz o governo. Nos espaços públicos, está proibida a aglomeração de mais de cinco pessoas. “O novo decreto expressa ainda a necessidade do aperfeiçoamento de medidas para evitar filas, principalmente, nas instituições financeiras”, informa.

A realização de eventos, reuniões de qualquer natureza, cursos, missas e cultos, eventos esportivos, cinemas, teatro, shows, casas noturnas e similares deve continuar suspensa até o dia 31 de maio.

O governo diz que “continuará garantindo a manutenção integral e o funcionamento dos serviços essenciais e imprescindíveis à população, especialmente nas áreas de saúde e segurança pública. Já os serviços considerados não essenciais continuam suspensos”.

Ac24horas

Parlamentar pediu respiradores mecânicos para Feijó e Tarauacá e defendeu efusivamente que ações de prevenção se estendam a municípios distantes de Rio Branco e Cruzeiro do Sul; deputado também pede que o Governo, através da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, contrate costureiras para viabilizar máscaras para os profissionais de Saúde

O deputado estadual e sargento da Polícia Militar Cadmiel Bomfim pediu, em sessão virtual nesta terça (14) que o Governo do Estado implante uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Acrelândia, haja vista que o município é o segundo do Estado em números de casos de coronavírus, perdendo somente para a capital, Rio Branco. O parlamentar também cobrou respiradores mecânicos para Feijó e Tarauacá, como forma de precaução para eventuais casos de coronavírus nestes municípios.

"Acrelândia só perde para a capital no número de contaminados pelo coronavírus e peço ao Governador que implante urgentemente uma UTI para atender toda aquela região, se precavendo de futuros pacientes graves. Também peço que sejam distribuídos respiradores mecânicos para Feijó e Tarauacá, como forma de prevenção para eventuais casos, haja vista que são municípios muito distantes de Rio Branco" - disse.

Cadmiel também defendeu que o Governo contrate costureiras para fazerem máscaras para o Estado. "Peço ao Governo para contratar costureiras para que as mesmas façam mascaras para os profissionais da Saúde, haja vista que esse item está em falta no mercado. O Executivo tem condições de empregar essas mães de famílias, e com certeza contribuirá para que elas ganhem seu dinheiro sem desobedecer o isolamento social, tendo sua própria renda dentro da sua casa" - finalizou.

Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh

O Governo Federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;
a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Crise do coronavírus
A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

G1

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, zerou o imposto de importação de 141 novos produtos em meio à pandemia do novo coronavírus.

A medida abrange medicamentos, como dipirona e paracetamol, além de equipamentos hospitalares, como ultrassom para diagnóstico e kits para traqueostomia, e produtos de higiene, como sabonetes líquidos.

Com essa nova nova resolução, chega a 313 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia.

O Antagonista

Pressionado por parlamentares, Davi Alcolumbre questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral ao enfrentamento do novo coronavírus, registra o Estadão.

Recém-recuperado da infecção pelo vírus, o presidente do Senado citou um estudo da FGV segundo o qual as medidas anunciadas pelo governo para reduzir os impactos da pandemia atingiram R$ 568,6 bilhões, ou 7,8% do PIB, até o momento.

“Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia –são eles que são fundamentais para o combate ao coronavírus, onde todos nós temos nos dedicado na defesa dos brasileiros?”, indagou Alcolumbre, em português não muito claro.

O Antagonista

A tesoura do governador Gladson Cameli amanheceu afiada. O Diário Oficial desta terça-feira, 7, trouxe a exoneração de 15 cargos comissionados. A maior, 9, eram da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEE).

A informação é de que as exonerações são de pessoas ligadas ao MDB. O partido está cada vez mais distante do governo e a tendência é que perca todos os seus cargos nas próximas semanas.

O governo não justificou as exonerações.

ac24horas

Parlamentar explica mal entendido em vídeo nas redes sociais e reforça defesa de gratificação para funcionários da Saúde e da Segurança que estão combatendo Covid-19

O deputado Sargento Cadmiel (PSDB) esclareceu em live gravado nesta sexta-feira, 17, que a Aleac é unânime na defesa de gratificação para servidores da Saúde e da Segurança Pública que atuam na linha de frente do combate à pandemia do coronavirus.

De acordo com ele, está havendo um mal-entendido porque a Comissão de Constituição e Justiça derrubou uma emenda do deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) estabelecendo valores de R$ 10 milhões divididos entre as duas categorias.

“Não é de competência do Legislativo estabelecer valores para despesas do Executivo, por isso, esta emenda foi substituída por uma rubrica de valor simbólico para que quando o Governo decidir pagar, possa estipular o valor, que pode ser ainda maior que o proposto por Edvaldo, já que ninguém sabe quanto tempo vai durar esta pandemia”, comentou Cadmiel.

O impasse começou quando o deputado Jenilson Leite (PSB) apresentou projeto de lei na sessão virtual de quinta-feira, 16, propondo o pagamento de uma gratificação para os servidores da Saúde. Sargento Cadmiel, então, apresentou emenda propondo a inclusão dos servidores da Segurança Pública. “Assim como os servidores da Saúde, os da Segurança também não têm a opção de ficar em casa. Portanto, nada mais justo do que serem contemplados”, argumenta.

Aproveitando estas duas iniciativas, o deputado Edvaldo apresentou emenda propondo valores de R$ 5 milhões para cada e acabou sendo derrotado na CCJ, o que gerou uma onda de críticas nas redes sociais. “Nenhum deputado é contra a gratificação, o que não podemos é votar favorável a um projeto ilegal. Em vez de um valor, criamos uma rubrica de valor indefinido que o Executivo usará para destinar o valor da gratificação”, esclarece Sargento Cadmiel.

Assessoria

Governo Gladson Cameli quer reduzir aglomerações em espaços públicos para coibir proliferação do Covid-19; Acre tem 72 casos confirmados com 41 pessoas curadas, 74 em análise, 867 notificados e 721 descartados até este sábado; Coronavírus tirou a vida de duas pessoas no Estado

O Governo do Acre quer reduzir as aglomerações nos parques públicos de Rio Branco. Dezenas de acreanos vão estão utilizando esses espaços ao mesmo tempo e em situação de perigo sanitário, já que a prática de atividades físicas exigem distanciamento diferenciado.

Nesse contexto, o aparato de segurança pública do Estado anunciou que irá intensificar as incursões nesses locais visando conscientizar os frequentadores a reduzirem a presença nos parques.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Paulo Cézar Santos, avalia que é importante que as pessoas tenham a consciência do problema e procurem fazer suas atividades em suas casas ou condomínios onde moram, porque as forças de segurança vão estar nas ruas orientando e explicando para o bem da própria vida e saúde da população, que esse tipo de atividade nos parques públicos trazem riscos de contágio.

“Nós já estamos com um efetivo do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar nas ruas orientando essas pessoas, que continuam saindo, mesmo que seja para praticar esporte ao ar livre, tendo em vista que existem riscos de contágio da Covid-19 nesses locais também. Hoje pela manhã (domingo, 12/4) eu estive reunido com o Sistema de Segurança quando eu solicitei a intensificação da fiscalização nesses locais, para que essas pessoas sejam orientadas sobre os cuidados e retornem às suas casas”, disse Santos à Agência de Notícias do Acre.

Ac24horas

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Ronaldo Caiado abriu licitação para a compra de carnes, frutos do mar, queijos e frios para abastecer o Palácio das Esmeraldas.

As informações constam no Diário Oficial local de hoje.

São dois processos, ambos com prazo de 12 meses, nos valores de R$ 457,9 mil e R$ 153,5 mil, totalizando R$ 611,4 mil.

No Roda Viva da última segunda-feira, o governador de Goiás disse que estava discutindo “o corte salarial e na estrutura de Estado” em razão da atual crise.

Ronaldo Caído rompeu com Bolsonaro semanas atrás.

O Antagonista

Ação em defesa do acesso à informação garantidos pelo Velho Lobo do MDB por meio de emenda parlamentar tem levado pontos de acesso à internet para Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro, Acrelândia, Porto Acre e Capixaba

Novos pontos de acesso à internet foram garantidos pelo deputado federal Flaviano Melo (MDB), esta semana. A ação em defesa do acesso à informação do parlamentar foi feita por meio de emenda ao Orçamento da União deste ano.

Em Rio Branco, os pontos foram instalados na Casa do Caminho, na Escola Municipal Jessé Santiago e na Escola Estadual Ribamarde  Batista (Ejorb). Sena Madureira recebeu quatro antenas: na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Básica de Saúde Jovílio Alves, na Unidade Básica de Saúde Cosmo Gerber Rural e na Unidade Básica de Saúde Alda Siqueira.

Em Porto Acre, a antena foi colocada na Praça Nabor Júnior e em Senador Guiomard, na Pública Luiza Batista Medeiros e na Cooperativa Agroextrativista da Amazônia (Coopeam). No município de Acrelândia, o ponto fica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Lúcia III. Brasiléia colocou sua antena na Escola Valdomiro Barroso e Capixaba na Escola José Alves (Capatará). Já em Plácido de Castro, o ponto foi instalado no Núcleo de Esporte e Cultura do município.

Todas as antenas foram instaladas pela Telebrás, por meio do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

Da Assessoria

O deputado federal Flaviano Melo votou a favor do desconto de até 65% na conta de luz apresentado via projeto de lei na Câmara Federal nesta quinta (9).

O parlamentar sempre se destacou como um político que tem lutado, durante anos, pelas populações mais carentes da sociedade acreana, onde sempre enviou milhões de reais em emendas parlamentares para todas as prefeituras do Acre realizarem obras em beneficio da sociedade. 

"A tarifa social de energia elétrica já existe, o que estamos fazendo aqui é aumentando o percentual de desconto e acrescentando dois órgãos para colaborar com o cadastro automático dessas pessoas de baixa renda. Estou satisfeito em ver esta proposta sendo aprovada sem dificuldades neste momento tão delicado para todos nós”, explicou o "Velho Lobo" do MDB, que votou a favor da matéria.

O Projeto de Lei 1106/20 foi aprovado, nesta quinta-feira (9), pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal. Hoje, o cadastramento não é automático e o desconto previsto em Lei (12.212/10) é de até 50%, caso a proposta vire norma, o desconto será de até 65%.

Além das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de distribuição de energia elétrica, o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também serão responsáveis pela compatibilização, atualização e inscrição automática do cadastro de beneficiários do programa de tarifa social.

Cadastrados

As regras da Tarifa Social de Energia Elétrica contemplam famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; e/ou que tenha entre seus moradores beneficiário de prestação continuada de assistência social.

Medida Provisória

Ontem (8), o Governo publicou a Medida Provisória 950/20, que isenta os beneficiários da tarifa social do pagamento das contas de luz entre 1º de abril a 30 de junho de 2020. A isenção também foi motivada em decorrência da pandemia do coronavírus.

Da Assessoria

A Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou o Projeto de Lei nº 1.568/2020, para suspender, temporariamente, os pagamentos das obrigações financeiras do Programa do Financiamento Estudantil – FIES.

De acordo com o texto, haverá a suspensão dos pagamentos por 90 (noventa) dias, e as parcelas suspensas serão pagas a partir de 120 (cento e vinte dias), em 12 parcelas mensais, sem juros ou multa de mora.

Para Mara Rocha, a suspensão dos pagamentos do FIES se trata de medida emergencial e de caráter limitado durante o período da crise para amenizar o peso das parcelas do financiamento estudantil nos orçamentos das famílias.

“É inegável que há grande impacto na economia, imposto pela crise do coronavírus, e que milhões de famílias terão sua renda diminuída ou cessada. Nesse sentido, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para diminuir os efeitos dessa crise nas famílias, inclusive por meio de suspensão em pagamentos devidos ao Fies em todas as modalidades de financiamento estudantil vigentes”, avalia.

A parlamentar tucana lembrou que medidas como essa vêm sendo tomadas em diversas áreas. Como exemplo, ele citou a Caixa Econômica Federal, que possibilitou a suspensão dos pagamentos de dívidas de empréstimos pessoais e ampliação da carência na tomada de créditos por empresas.

“É razoável entender que, se estamos possibilitando pausas para outras modalidades de financiamento, também é emergencial suspensão equivalente para o Fies, consideradas, ainda, as taxas já altas de inadimplência, que tendem a crescer exponencialmente na crise econômica sem precedentes que nos assola”, defende.

Assessoria